Agosto Indígena: atuação da deputada Linda Brasil fortalece a valorização dos povos originários em Sergipe

A presença e a contribuição dos povos originários para a formação histórica, cultural e social de Sergipe ganharam um importante marco de reconhecimento com a criação do Agosto Indígena. Instituído pela Lei nº 9.463/2024, de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol), o período passou a integrar o calendário oficial do Estado como espaço de valorização, reflexão e fortalecimento das pautas indígenas.

“Mais do que estabelecer uma data no calendário, a Lei nº 9.463/2024 reforça a necessidade de reconhecer que Sergipe também é território indígena e que a defesa dos direitos dos povos originários precisa ser construída de forma permanente, com respeito às suas histórias, culturas, territórios e demandas”, destacou a parlamentar.

No território que hoje leva o nome de Sergipe, vivia uma população com mais de 40 mil indígenas. Atualmente, existem três povos organizados: os Xokós, que conquistaram o reconhecimento de suas terras após anos de luta, assim como os Fulkaxó, e os Kaxagó, que seguem reivindicando o reconhecimento de seu território. O projeto apresentado por Linda, a partir do diálogo com as comunidades, expôs que a redução da população indígena sergipana foi resultado de um violento processo histórico marcado pela escravidão, genocídio, expropriação, silenciamento e apagamento.

O Agosto Indígena busca, portanto, ampliar o diálogo sobre os desafios enfrentados pelas comunidades e estimular ações voltadas à proteção e valorização de seus direitos, dos territórios, das culturas e das suas histórias. Além disso, o mês remete ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em referência à realização, em 1982, da primeira reunião do Grupo de Trabalho da ONU sobre Populações Indígenas.

*Cultura e memória*

A defesa dos povos originários também se traduz em outras iniciativas legislativas de autoria de Linda Brasil. Entre elas está a Lei nº 9.528/2024, que declarou a Festa da Retomada do Povo Xokó como Bem de Interesse Cultural do Estado de Sergipe.

A iniciativa representa o reconhecimento da importância histórica e cultural da celebração e reafirma a necessidade de preservar e valorizar as tradições e a memória do povo Xokó.

*Escuta e compromisso com as comunidades*

Em agosto de 2025, durante uma visita ao território do povo Xokó, em Porto da Folha, a parlamentar reforçou seu compromisso com as pautas da comunidade. “Foi muito simbólico esse momento. Um dia de muita troca, de escuta e acolhimento. Esse diálogo fortaleceu o meu compromisso de lutar pelas pautas do povo Xokó”, afirmou.

Entre as medidas adotadas por Linda para atender as demandas da comunidade esteve a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 30 mil para a criação de um espaço de artesanato voltado aos estudantes da escola indígena. “Buscamos alternativas para viabilizar recursos para as comunidades indígenas, mas também cobramos que o governo do Estado faça sua parte, porque não se trata de favor, mas de um dever das instituições públicas”, destacou.