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atuaçãO
Parlamentar

Em 2023, a deputada Linda Brasil (Psol) aprovou oito Projetos de Lei (PLs), entre eles o que reconhece as pessoas com fibromialgia como Pessoas com Deficiência (PcD), o PL que institui o Abril Verde, Mês de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, e o PL que garante o direito à presença de doulas acompanhando as parturientes nas maternidades de Sergipe.

No mesmo ano, a mandata apresentou mais de 600 proposituras parlamentares, entre projetos de lei, projetos de resolução, projetos de decreto legislativo, projetos de lei complementar, moções, indicações, ofícios, requerimentos, e solicitações de sessões especiais e audiências públicas. Dentre essas proposituras, destacam-se 28 projetos de lei, com 8 aprovados. Além disso, a deputada protocolou mais de 150 propostas de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), ao Planejamento Plurianual do Estado (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Mais de 30 emendas foram inseridas na redação final da LDO, e 10 emendas foram aprovadas e inseridas na LOA e no PPA.

No primeiro ano de atuação, a mandata da deputada também se destacou pelo seu engajamento com a sociedade civil, realizando 551 atividades e atendimentos a movimentos sociais, sindicatos, conselhos, instituições e outros setores. Além disso, houve a participação e/ou promoção de 175 palestras, formações e plenárias, e 346 reuniões oficiais para construção de políticas, fiscalização e resolução de demandas vindas da sociedade.

Através da ferramenta do #ZapBababdeiro, foram realizados mais de 1 mil atendimentos e/ou encaminhamentos através do Zap da Mandata em 2023. A premissa da mandata é prezar pela eficiência no orçamento, acreditando que essa eficiência está ligada ao atendimento das complexidades da população.

​Proposições apreSentadas

Acompanhe aqui as proposições apresentadas pela mandata da Deputada Linda Brasil.

leis de autoria

da mandata

Vejas as leis propostas pela mandata que estão em vigor.

manData poPular Diversidade & Cidadania

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