“Como falar em audiência pública participativa se a participação popular não aconteceu?”, questiona a deputada Linda Brasil sobre audiências do ‘Sergipe Participativo’

Linda Brasil | Foto: Ascom

A deputada estadual Linda Brasil (Psol) denunciou, na sessão plenária desta quinta-feira, 7, na Assembleia Legislativa de Sergipe, a realização da última audiência pública do “Sergipe Participativo” sem a devida divulgação para a participação efetiva da sociedade. A ação, que ocorreu no Centro de Excelência Atheneu Sergipense, deveria ouvir a população sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026 e os novos Planos de Desenvolvimento Regional (PDRs). No entanto, de acordo com a parlamentar, a maior parte dos participantes era composta por assessores do governo e ocupantes de cargos em comissão.

A reunião, direcionada aos moradores da Grande Aracaju, incluindo os municípios de Barra dos Coqueiros, Laranjeiras, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, ocorreu na última quarta-feira (6).

A deputada questionou a efetividade das audiências públicas promovidas pelo Governo do Estado. “Como é que anunciam que é uma audiência pública participativa, com o objetivo de receber propostas e dialogar, se a participação popular não aconteceu, na realidade? O que a gente viu foi um esvaziamento da população e a presença massiva de representantes do Governo, dos municípios, assessorias e pessoas que trabalham em cargos comissionados”, declarou.

Além disso, a parlamentar denunciou atrasos na programação, bem como o constrangimento e a exclusão de participantes por falta de acessibilidade para pessoas cadeirantes.

A necessidade de maior divulgação também foi destacada pela deputada.“É preciso que o Governo do Estado anuncie e divulgue isso com antecedência. A participação popular dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada é fundamental nesse processo. É uma obrigação do Governo promover esses espaços”, cobrou Linda.

Linda Brasil pontuou que, ainda neste mês de agosto, ocorrerá a etapa de audiência pública virtual, para a qual já mantém diálogo com movimentos sociais para a apresentação de propostas. “Nossa mandata já está em diálogo com os movimentos sociais, para que, nessa data, a gente possa encaminhar propostas”, frisou.