Deputada Linda Brasil destina mais de R$ 7,8 milhões para políticas públicas negligenciadas e fortalece justiça social em Sergipe

Com uma atuação política firme, estratégica e comprometida com a transformação social, a deputada estadual Linda Brasil (PSOL) destinou cerca de R$ 7,8 milhões em recursos públicos para o fortalecimento de políticas essenciais em Sergipe em áreas que, muitas vezes, sofrem com o abandono, o subfinanciamento e a negligência do poder público.

Os recursos, assegurados por meio de emendas impositivas, não impositivas e alterações no orçamento estadual, impactam diretamente políticas de saúde, educação, assistência social, direitos humanos, cultura, agricultura familiar, segurança alimentar, políticas para mulheres e para a população LGBTQIAPN+, consolidando a atuação da deputada como uma das mais atuantes na Assembleia Legislativa na defesa da população sergipana mais vulnerabilizada.

Entre as emendas impositivas, que têm execução obrigatória prevista em lei, a deputada garantiu mais de R$ 3, 5 milhões para investimentos diretos em ações voltados a políticas de proteção às mulheres, agricultura familiar, agroecologia, esporte amador, gestão de recursos hídricos, cultura, direitos da população LGBTQIAPN+ e valorização dos saberes tradicionais.

Ao todo, 26 municípios foram contemplados, incluindo benefícios às ações executadas pelos órgãos do Governo do Estado. “Temos um compromisso, sobretudo, com a população sergipana mais vulnerabilizada. É com diálogo e planejamento que buscamos identificar as reais necessidades dessas pessoas. Apresentamos estratégias e destinamos recursos que reforcem o cuidado, em especial, com essas comunidades, mas que também contribuam com o desenvolvimento econômico e social em cada região”, enfatizou Linda Brasil. 

Emendas impositivas

A saúde recebeu a maior parte das emendas impositivas, somando mais de R$ 1,7 milhão, destinado a oito municípios sergipanos, entre eles estão Aracaju, Lagarto, São Cristóvão, Itabaiana, Santa Rosa de Lima, Estância, Riachuelo e Capela. Entre as 19 emendas apresentadas para o setor estão benefícios voltados às ações de  entidades como a Associação Beneficência Amparo de Maria, o Hospital de Caridade de Riachuelo, a Associação de Apoio ao Adulto com Câncer do Estado de Sergipe (AAACASE), a Associação de Caridade de Capela, a Associação dos Amigos da Oncologia, a Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia, a Fundação Pio XII, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Sergipe (GACC/SE), o Hospital e Maternidade São José, o Hospital Nosso Senhor dos Passos, o Hospital São José, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH),  além do Fundo Estadual de Saúde, Fundos Municipais de Saúde e o Centro de Integração Raio de Sol.

Já para a educação foram 40 emendas, com mais de R$500 mil em apoio às ações de modernização e melhoria dos espaços escolares e realização de projetos pedagógicos. Para a assistência social foram 16 emendas voltadas, entre outras ações, ao apoio de custeio para o Centro de Referência LGBTQIAPN+ de São Cristóvão, a aquisição de materiais para o funcionamento do Conselho Tutelar de Umbaúba, além do incentivo à realização de cursos profissionalizantes. Também foram contemplados o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sergipe e o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Outra iniciativa importante foi a destinação de recursos para a compra de equipamentos e utensílios para estruturar a cozinha comunitária da Associação Assistencial, Educacional e Cultural Alaroke.

Também foram direcionados recursos para as áreas da  Segurança Pública e administração penitenciária;  ações de acesso à justiça, direitos humanos e promoção da cidadania; turismo, com o incentivo ao desenvolvimento econômico, a geração de renda e a valorização dos territórios; além das áreas da cultura e radiodifusão, com foco na valorização das expressões culturais, da comunicação pública e das manifestações populares, reconhecendo a cultura como direito e instrumento de identidade e inclusão social.

Mais de R$ 3,5 milhões em emendas não impositivas

Além dos recursos garantidos em lei, Linda Brasil apresentou 51 emendas não impositivas, somando cerca de R$ 3,5 milhões, que dependem de autorização do Governo do Estado para serem executadas. Esses valores podem beneficiar ações realizadas nos municípios de Aracaju, Estância, São Cristóvão, Lagarto, Itabaiana, Gararu, Riachuelo e Santa Rosa de Lima.

Foram contempladas ações do Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (CRAI) e do Programa de IST/Aids e Hepatites Virais do Centro de Especialidades Médicas de Aracaju, bem como o custeio do Hospital São José, incluindo procedimentos ambulatoriais especializados. As emendas também visam contribuir com a aquisição de medicamentos e materiais, apoio à manutenção de unidades de atenção especializada e fortalecimento de atendimentos multiprofissionais.

Linda reforça o seu compromisso com a população sergipana. “Essas emendas tem o principal objetivo de contribuir com o atendimento às necessidades essenciais da população, promovendo dignidade e ampliando o acesso aos serviços. A execução dessas emendas, especialmente as não impositivas, depende agora do Governo do Estado, que deve garantir que os investimentos cheguem à população, respeitando o direito do povo sergipano”, salientou.

LOA

A deputada estadual Linda Brasil teve aprovadas, na Alese, oito emendas à PLOA 2026, garantindo R$ 800 mil em remanejamento de recursos para fortalecer áreas como assistência social, cultura, meio ambiente, saúde, políticas para a população LGBTQIAPN+ e combate à violência contra mulheres. As emendas integram um conjunto de 51 propostas apresentadas pelo mandato, elaboradas em diálogo com movimentos sociais, para suprir lacunas do orçamento estadual previsto em R$ 19,27 bilhões.

Entre as ações contempladas estão o Programa de Combate à Fome e Segurança Alimentar, o fortalecimento da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), a inclusão digital de trabalhadores da cultura e iniciativas de valorização dos povos indígenas. Na saúde, os recursos destinam-se ao atendimento de pessoas com doenças raras e à ampliação da Política de Atenção Integral à População Trans, além do reforço às políticas de proteção às mulheres e prevenção da violência.

Também foram aprovadas duas emendas modificativas que ampliam políticas para pessoas idosas, primeira infância, crianças, adolescentes e juventude, garantindo continuidade de ações de proteção social.