Deputada Linda Brasil propõe criação da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo em Sergipe

Na última quarta-feira (8), a deputada estadual Linda Brasil (Psol) anunciou o protocolo do Projeto de Lei nº 299/2025 na Assembleia Legislativa de Sergipe. A iniciativa visa instituir a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 21 de setembro, data reconhecida nacionalmente como o Dia de Luta da Pessoa com Deficiência.

O PL tem como objetivo ampliar o debate público

sobre o capacitismo, uma forma de discriminação que  Deputada Linda Brasil

exclui, restringe e invisibiliza pessoas com deficiência,

impedindo ou dificultando o pleno exercício de seus direitos.

Durante seu discurso na tribuna, Linda Brasil destacou que o projeto foi construído de forma coletiva, a partir da escuta de movimentos sociais, de pessoas com deficiência e de entidades comprometidas com a pauta da acessibilidade.

“Esta proposta nasce da escuta, do diálogo e do compromisso com os direitos humanos e com a inclusão. O capacitismo é uma forma de discriminação que está enraizada nas estruturas sociais, nos discursos e nas práticas que desvalorizam, infantilizam ou invisibilizam pessoas com deficiência. É um preconceito que nega oportunidades, restringe acessos e reforça a exclusão”, afirmou a parlamentar.

O capacitismo, porém, não se manifesta apenas nas instituições, mas também nas relações cotidianas. A sergipana Michelle Novais, que convive com fibromialgia, síndrome de Ehlers-Danlos e disautonomia, relata como enfrenta o preconceito diariamente.

“No meu dia a dia, o capacitismo se manifesta de várias formas, especialmente por eu conviver com doenças invisíveis. As pessoas olham com julgamento quando uso uma fila preferencial, porque eu ‘não tenho cara de doente’. O que muitos não entendem é que, mesmo me arrumando e tentando levar uma vida normal, há dias em que a dor me deixa totalmente incapacitada, em cima de uma cama. A dor é constante, mas ela não define quem eu sou”, ressaltou a sergipana.

O projeto estabelece diretrizes para que a Semana Estadual seja marcada por ações educativas, campanhas de conscientização, debates e formações voltadas ao enfrentamento do capacitismo em espaços como escolas, universidades, órgãos públicos, empresas e comunidades.

A deputada ressaltou ainda que a proposta busca romper o silêncio e promover transformação social, incentivando práticas inclusivas e o fortalecimento da participação das pessoas com deficiência em todos os espaços.

“A Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo surge para romper com o silêncio e promover transformação. A iniciativa propõe debates em escolas, universidades, espaços de cultura, saúde e trabalho; incentiva a formação de profissionais para práticas não capacitistas; valoriza Michele Novais

a participação e o protagonismo das pessoas com deficiência em todos

os espaços; e reforça o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão, que assegura igualdade de oportunidades e o direito de viver com dignidade”, detalhou a deputada.

Para Michelle, a proposta de Linda Brasil representa um passo muito importante no reconhecimento das múltiplas formas de capacitismo e no combate a essa prática.

“Eu achei o projeto extremamente importante. A criação de uma Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo é uma forma de promover informação, acolhimento e empatia sobre o que as pessoas muitas vezes desconhecem.

Acredito que essa iniciativa pode ajudar a mudar a mentalidade da sociedade sergipana, porque é só por meio da conscientização que as pessoas passam a enxergar o outro com mais respeito e a entender que nem toda deficiência é visível, mas toda vida merece dignidade e compreensão”, concluiu Michelle.