Linda Brasil apresenta à Alese Carta de Reivindicações contra a LGBTQIA+fobia

Deputada Linda Brasil

Nesta quinta-feira, 15, Dia Nacional do Orgulho Trans e Travesti, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) realizou um ato simbólico, ao lado de movimentos sociais, com a entrega de uma Carta de Reivindicações à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). As proposições, construídas coletivamente, cobram dignidade e proteção à população LGBTQIAPN+. O ato compõe a agenda do Mês de Combate à LGBTfobia, além de fazer alusão ao 17 de maio: Dia Internacional de Combate à LGBTfobia.

Linda ao lado de representantes dos movimentos sociais e coletivos

“Como uma mulher trans, como uma cidadã que carrega no corpo e na trajetória as marcas de uma sociedade ainda atravessada pelo preconceito, pela exclusão e pela violência, uma pessoa que não está sozinha, hoje estou aqui coletivamente, com os movimentos sociais, que constroem a nossa mandata, e organizações que resistem diariamente às violências”, discursou Linda Brasil.

De acordo com o Atlas da Violência, as violações de direitos praticadas contra as pessoas LGBTQIAP+  no Brasil saltaram 1.227%, além de o país continuar sendo o que mais mata pessoas trans e travestis no mundo. “A expectativa de vida continua sendo 35 anos. A maioria das vítimas são mulheres trans, assassinadas brutalmente em espaços públicos, com requintes de crueldade. Isso não são exceções. São sintomas de uma LGBTfobia que ainda estrutura a sociedade brasileira”, afirmou Linda Brasil.

A parlamentar ressalta, diante dos dados expostos, que o Dia Nacional do Orgulho Trans e Travesti marca o momento em que os movimentos sociais trans começaram a se organizar para reivindicar direitos e dignidade, enquanto o 17 de maio, Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, simboliza a retirada da homossexualidade da lista de doenças da Organização Mundial da Saúde. “Para nós, não é somente uma data. É uma correção histórica. É um grito urgente por dignidade, cidadania e direito à vida”, expressou a deputada, que é também presidenta da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alese.

Carta de Reivindicações

Entre os pontos centrais destacados na Carta de Reivindicações estão: a instalação da Frente Parlamentar Mista de Combate à LGBTfobia e Promoção dos Direitos LGBTQIAPN+; a inclusão, na pauta legislativa, do Projeto de Lei nº 1/2024, que institui o Estatuto da Política Estadual de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+; a garantia de previsão orçamentária específica na Lei Orçamentária Anual (LOA) para políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+; e o comprometimento da Casa Legislativa com a tramitação e aprovação de proposições que assegurem o respeito e a proteção da população LGBTQIAPN+ em todos os âmbitos do Estado, entre outras. “Porque não há democracia onde há exclusão. Combater a LGBTfobia é um compromisso ético e institucional de toda a sociedade. É dever desta Casa Legislativa transformar sua atuação em instrumento de justiça, de reparação e de vida”, reforçou Linda Brasil.

O ato contou com a presença de representantes das organizações que assinam a carta, entre elas a AMOSERTRANS – Associação e Movimento Sergipano de Transexuais e Travestis; CHÃO – Assessoria Técnica Popular; UNIDAS – Associação de Travestis Unidas na Luta pela Cidadania; IBRAT – Instituto Brasileiro de Transmasculinidades; Frente Livre Tobias Barreto – Filosofia/UFS; ABRAI – Associação Brasileira Intersexo; MOTU – Movimento Organizado de Trabalhadoras e Trabalhadores Urbanos; MCP – Movimento Camponês Popular; JUSFEMININA – Justiça para Mulheres; DCE/UFS – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Sergipe; Casamor Neide Silva; ASTRA – Direitos Humanos e Cidadania LGBT; ADHONES LGBTI de Sergipe; e ONG Mães pela Diversidade.

Discursos de ódio e resistência

Com a propagação de discursos de ódio e ameaças através das redes sociais, a parlamentar reforça que, desde 2019, a homofobia e a transfobia foram equiparadas ao crime de racismo, por decisão do Supremo Tribunal Federal. Um marco jurídico fundamental, mas ainda distante da realidade das pessoas LGBTQIAPN+.

“Estarmos vivas, sentadas aqui, ocupando esta Casa Legislativa, é, em si, um ato de resistência contra todas as formas de violência LGBTfóbica. Mas isso não basta. Eu não quero ser a primeira e nem a única mulher trans nesta Casa Legislativa. Eu quero que sejamos muitas, ocupando os plenários, os tribunais, as universidades, os cargos de gestão, os conselhos, os sindicatos, as chefias e os espaços de decisão”, concluiu.