Linda Brasil cobra implementação de políticas integradas de combate à violência contra mulheres em Sergipe

Foto: Jadilson Simões - Agência de Notícias Alese

Nesta terça-feira, 25, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, a deputada estadual Linda Brasil (PSOL) usou a tribuna para cobrar urgência na implementação de políticas públicas efetivas para o enfrentamento à violência contra as mulheres. A parlamentar apresentou dados alarmantes sobre registros de agressões, violência psicológica e feminicídios.

Com base nos dados revelados pelo Atlas da Violência 2025, Linda chamou a atenção para os mais de 45 mil casos de mulheres assassinadas no país, equivalente a uma média de 10 mortes por dia. Além disso, uma em cada quatro vítimas de violência doméstica tinha entre 0 e 14 anos.

Ainda durante o seu discurso, a deputada citou dados inéditos da maior Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, divulgada pelo DataSenado neste mês, mostrando um avanço preocupante da violência em 2025. De acordo com o documento, as denúncias ao Disque 180 cresceram 33% apenas em 2025; 88% das mulheres relataram ter sofrido violência psicológica; 71% das agressões acontecem na presença de outras pessoas, principalmente filhos e filhas; e 40% das testemunhas não prestam ajuda no momento da agressão.

Para Linda Brasil, esses números revelam que a violência permanece concentrada dentro dos lares. “Nesse cenário, a Lei Maria da Penha segue sendo um dos maiores marcos de proteção às mulheres no mundo. Precisamos reforçar nossa responsabilidade institucional e social e avançar na efetividade das políticas públicas para enfrentar a violência de gênero”, declarou.

Planos integrados de enfrentamento à violência

No ano passado, foi sancionada a Lei 14.899/2024, que obriga União, estados e municípios a construírem planos integrados de enfrentamento à violência contra a mulher, articulando áreas como segurança pública, saúde, justiça, educação, assistência social, direitos humanos e sociedade civil.

“É preciso perguntar o que o Estado tem feito, concretamente, para cumprir essa lei e estruturar um plano real de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. Não basta criar uma secretaria e não garantir recursos para a efetivação das políticas públicas”, alertou.

Dossiê da Mulher Sergipana

Linda Brasil também cobrou a efetiva implementação da Lei nº 9.284/2023, de sua autoria, que institui o Dossiê da Mulher Sergipana. Segundo a deputada, a padronização e integração dos dados são essenciais para compreender a realidade da violência em Sergipe, identificar territórios mais críticos e orientar ações públicas baseadas em evidências. “A nossa lei fortalece e complementa, inclusive, o mecanismo previsto pela legislação federal, ampliando a capacidade do Estado de agir com eficiência”, considerou Linda Brasil.

Projetos de Lei

A parlamentar lembrou que já apresentou mais de 15 projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência de gênero e à proteção das mulheres. “Nosso compromisso é com uma sociedade que garanta às mulheres, em toda a sua diversidade, vida, dignidade, segurança e respeito. Essa data é muito importante para refletirmos sobre as políticas necessárias para diminuir essa realidade tão triste no nosso estado”, afirmou.