Linda cobra transparência do Governo de Sergipe após levantamento apontar falta de informações sobre a destinação de emendas parlamentares
Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira, 12, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) chamou atenção para o resultado de um levantamento realizado pelos tribunais de contas do país, que avaliou os índices de transparência na aplicação dos recursos públicos. Sergipe e outros cinco estados receberam nota zero no critério que verifica a divulgação de informações sobre a destinação de emendas parlamentares encaminhadas por deputados federais e senadores.
Os dados foram divulgados na última terça-feira (10), pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O levantamento apontou que apenas um quarto das instituições avaliadas cumpre as regras de transparência. Na análise específica sobre as emendas parlamentares, das 26 unidades da federação, 12 disponibilizaram informações incompletas sobre a destinação dos recursos enviados por deputados e senadores para obras e projetos em todo o país.
Sergipe está entre os seis estados que não pontuaram nesse critério, ao lado de Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. “Como representantes do povo sergipano e fiscais dos atos do Poder Executivo, precisamos destacar que a ausência dessas informações nos portais oficiais compromete o controle social e enfraquece a fiscalização do dinheiro público”, afirmou a parlamentar.
A deputada também relacionou a falta de transparência aos prejuízos para a democracia e apontou a aprovação do orçamento secreto como um fator que agrava esse cenário. “É dinheiro público. É o dinheiro do povo. Não é dinheiro de nenhum deputado ou de senadores. É importante que a população saiba onde estão sendo aplicados esses recursos”, salientou.
Linda ainda alertou para os impactos da falta de transparência no processo eleitoral, especialmente diante do risco de má utilização de recursos públicos. “A gente sabe, principalmente no período eleitoral, como o mau uso do dinheiro público ou a falta de transparência pode afetar os resultados das eleições, considerando o uso voltado ao apoio político”, considerou.
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