”É uma atitude covarde”, declara Linda Brasil sobre vetos à LDO de Aracaju que excluem diretriz contra racismo e LGBTQIA+fobia

Nesta quarta-feira ,3, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada estadual Linda Brasil (Psol) criticou os vetos da prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previam recursos obrigatórios para políticas públicas de enfrentamento ao racismo e à LGBTQIA+fobia.

De acordo com a parlamentar, a exclusão dessas diretrizes compromete diretamente a efetivação de políticas voltadas à redução das desigualdades sociais na capital. “Sem a diretriz, o orçamento não tem compromisso com essas áreas. Ou seja, não há garantia de recurso, não há obrigatoriedade, não há política pública efetiva”, afirmou.

Os vetos da prefeita foram mantidos pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Aracaju em votação realizada na última terça-feira (2). Para Linda Brasil, essa decisão representa um retrocesso nas ações afirmativas e evidencia o distanciamento entre o discurso institucional e a prática política do Executivo municipal.

“Com essa medida, o ‘respeito à diversidade’ é apenas uma peça publicitária que, para o Executivo, cabe no calendário da Parada LGBTQIA+, mas que não importa no dia a dia, no combate efetivo ao preconceito e à discriminação”, declarou a deputada.

Linda Brasil reforçou que diretrizes específicas, como as vetadas, são fundamentais para garantir que o orçamento público seja direcionado à promoção da equidade. A parlamentar cobra maior compromisso do poder público com o enfrentamento das violências estruturais.