Abril Verde: Linda Brasil fortalece a campanha de combate ao racismo e à intolerância religiosa em Sergipe

A deputada estadual Linda Brasil (Psol), autora da Lei nº 9.404/2024, tem impulsionado em Sergipe o debate sobre o respeito à diversidade religiosa por meio da campanha “Abril Verde” e da criação do “Selo do Combate ao Racismo Religioso e à Intolerância Religiosa”. Durante todo o mês, a parlamentar, em parceria com povos de terreiro e pesquisadores, promove uma série de atividades voltadas à prevenção e ao enfrentamento da intolerância religiosa no estado.

De acordo com a parlamentar, que preside a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o mês marca uma luta urgente e necessária. “Esse é um período em que reafirmamos o nosso compromisso com o combate ao racismo e à intolerância religiosa. É também um momento de intensificar nossa articulação para promover, com organização e compromisso, a valorização dos territórios e a conscientização da população”, salientou.

A programação envolve rodas de conversa, audiência pública, cine debate e formações voltadas ao fortalecimento dos povos de terreiro e ao reconhecimento das religiões de matriz africana.

Lei

Sancionada em fevereiro de 2024, a Lei nº 9.404/24 garante a inviolabilidade de consciência e de crença, com livre manifestação do sentimento religioso e sua doutrina, bem como fica assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, com a garantia de proteção aos locais de culto e suas liturgias.

Com a lei, a campanha “Abril Verde” passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe, de maneira que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de Sergipe, assim como o setor privado, sindicatos, associações e demais organizações da sociedade civil, possam promover ações de conscientização.

Racismo Religioso

Conforme definido no texto da lei, o racismo religioso refere-se ao conjunto de ideologias e atitudes ofensivas às crenças e práticas religiosas de cultos de matriz africana.

Linda ressalta que ainda há, no Brasil, uma estigmatização que precisa ser superada. “É fundamental difundir informações que promovam conhecimento e respeito à diversidade religiosa”, afirmou.

Programação

Ao longo de todo o mês, a deputada Linda Brasil amplia o diálogo com os povos de terreiro, para fortalecer a construção de mecanismos e políticas públicas que promovam a valorização das religiões de matriz africana, assegurem direitos e justiça social.

06/04 – 16h

Terreiro Irmandade Santa Bárbara Virgem / Laranjeiras

Tema: “Resistência da Nação Nagô no Estado”

11/04 – 13h

Abassá Axé Ilê Pilão de Oxaguian / Aracaju

Tema: Palestra e formação sobre o fortalecimento institucional dos terreiros

13/04 – 18h

Terreiro Ilê Babá Ayo / São Cristóvão

Tema: “Fundação do Primeiro Culto de Babá Egun em Sergipe”

24/04 – 9h

Audiência pública

Tema: Povos de Terreiro: território, direitos e enfrentamento às violações

Local: Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)

24/04 – 19h

Casa de Caridade Navegantes de Oxalá / Aracaju

Tema: “Processo de Resistência e Disputa de Território”

27/04 – 14h

Abassá Ogum de Ronda / Nossa Senhora do Socorro

Tema: “Herança e Tradição”

30/04 – 14h

Cine Abril Verde

Tema: “Homenagem às Rezadeiras”

Endereço: Casa Linda Brasil - Rua Estância, nº 331 – Aracaju/SE

02/05 – 14h

* Ilê Axé Oyá Bagan Ya'nganga

Tema: Resistência e presença de terreiro dentro da zona rural