“Criminalização da misoginia já!”, defende Linda Brasil

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta terça-feira, 14, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) manifestou apoio à mobilização nacional pela aprovação do Projeto de Lei nº 896/2023, que tipifica o crime de misoginia. A parlamentar defendeu a urgência da votação da proposta na Câmara dos Deputados e criticou o fato de o texto ainda não ter sido pautado.

Segundo Linda Brasil, o projeto representa um importante instrumento de proteção à vida das mulheres e de enfrentamento à violência de gênero. Ela destacou que a matéria já foi aprovada pelo Senado Federal, mas segue sem avançar na Câmara dos Deputados.

"A aprovação desse projeto é fundamental para a preservação da vida das mulheres. Não podemos admitir que uma proposta tão importante permaneça sem ser votada enquanto os índices de violência continuam crescendo", afirmou.

A deputada criticou o engavetamento do projeto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sob pressão de setores da extrema direita que atuam para impedir o avanço da proposta. Para Linda Brasil, o adiamento da votação contribui para a manutenção de comportamentos que alimentam a violência de gênero e o feminicídio.

"Vivemos um momento preocupante, em que grupos criminosos utilizam as redes sociais para estimular o ódio e a violência contra as mulheres e contra outros grupos minorizados. É inadmissível que parlamentares utilizem seus mandatos para impedir o avanço de uma proposta que busca proteger a vida das mulheres. A criminalização da misoginia é urgente e necessária", ressaltou.

Pressão popular

A mobilização nacional convoca a população, os coletivos e os movimentos feministas a se manifestarem por meio das plataformas digitais para ampliar a pressão pela aprovação do PL nº 896/2023. A orientação é que sejam utilizadas, de forma massiva, as hashtags #PautaHugoMotta e #PLdaMisoginia nas publicações das redes sociais, além do envio de e-mails ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pelo endereço dep.hugomotta@camara.leg.br, cobrando a imediata inclusão do projeto na pauta de votação.