Linda Brasil cobra efetivação da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica em Sergipe

Nesta quarta-feira, 17, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para cobrar do Governo do Estado a execução da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), aprovada em 2011, e do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PLEAPO), construído em 2018. A pauta foi discutida entre a parlamentar e membros da Rede Sergipana de Agroecologia (REASA), diante da necessidade de esclarecimentos sobre o orçamento destinado à efetivação das medidas previstas na legislação, que visa consolidar a agroecologia como um dos pilares da atividade agrícola em Sergipe.

A deputada também se manifestou sobre as emendas parlamentares aprovadas nas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) de 2025 e 2026 para auxiliar na execução do Plano e da PEAPO, que, até o momento, não foram efetivadas devido a falhas no envio dos recursos.

“Até o momento, os membros do movimento não têm respostas sobre a utilização desses valores. Nesse sentido, dialogamos, inclusive, sobre a importância de rearticular a Comissão Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (CEAPO), que integra a Política Estadual, mas que, infelizmente, não está em funcionamento”, alertou.

Linda destacou que a Comissão deve ser composta por diversos segmentos da sociedade e tem como principal objetivo acompanhar a execução da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica em Sergipe.

“É fundamental que haja transparência e participação da população e dos movimentos sociais na efetivação dessas políticas públicas”, declarou.

A parlamentar informou que, entre os encaminhamentos definidos durante o encontro com a REASA, está a busca por esclarecimentos em uma reunião conjunta com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) e a Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) , para obter respostas, em especial, sobre os recursos destinados por meio das emendas parlamentares.

“Reafirmo o nosso compromisso com uma agricultura agroecológica que produza alimentos de qualidade, sem venenos e com respeito à preservação da natureza”, salientou Linda Brasil.