Linda Brasil critica a retirada de pautas sociais, segurança hídrica e proteção às mulheres vítimas de violência do PLDO

Durante o seu pronunciamento na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira, 20, a deputada Linda Brasil (Psol) expôs uma análise a respeito do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nº 113/2026, que estabelece as bases para a elaboração do orçamento do Estado de Sergipe para o próximo ano. A parlamentar criticou a retirada de diretrizes relacionadas às políticas sociais, ambientais e de direitos humanos.

Linda demonstra preocupação e aponta que a redução ocorre justamente em um momento no qual o Governo anuncia crescimento da arrecadação estadual e expansão do orçamento público.

“Justamente no momento em que Sergipe registra o crescimento da arrecadação e expansão do orçamento estadual, o Governo do Estado opta por reduzir e simplificar as diretrizes sociais, ambientais e de direitos humanos que haviam sido incorporadas nos últimos anos”, considerou a deputada estadual.

Segundo os dados destacados, o orçamento líquido previsto para Sergipe deve ultrapassar R$ 19 bilhões em 2026, enquanto, em 2024, o montante girava em torno de R$ 15 bilhões. O crescimento do ICMS e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) também foi citado como indicativo do aumento da capacidade financeira do Estado.

Para a parlamentar, diante desses dados, há uma contradição com a retirada de temas estratégicos da proposta orçamentária que atenderiam a necessidades urgentes da população. Entre as áreas afetadas estão agroecologia, assistência técnica rural com enfoque agroecológico, segurança hídrica, convivência com a seca, educação profissional e técnica, políticas voltadas à população LGBTQIAPN+, esporte amador, sementes nativas, população em situação de rua, proteção às mulheres vítimas de violência, cultura popular e religiões de matriz africana.

“De que adianta a gente estar aqui trabalhando para incorporar diretrizes, para que no orçamento haja recursos para a execução das políticas públicas, e o Governo as retire?! É um desrespeito. Desenvolvimento econômico sem justiça social aprofunda desigualdades. Crescimento da arrecadação sem fortalecimento das políticas públicas não significa melhoria de vida para o povo”, enfatizou Linda Brasil.