Linda Brasil manifesta preocupação com projeto que cria gratificação temporária na Educação

Durante sessão realizada nesta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada estadual Linda Brasil (Psol) manifestou preocupação com o Projeto de Lei nº 358/2025, de autoria do Governo do Estado, que propõe instituir a Gratificação por Serviços Educacionais Extraordinários (GRASEE). Segundo a parlamentar, a proposta pode representar mais um retrocesso na valorização estruturante do magistério.

Linda destacou que a categoria tem cobrado iniciativas permanentes que fortaleçam a carreira docente e garantam melhores condições profissionais. Para ela, o modelo de gratificações temporárias não substitui políticas de investimento contínuo. “Essas gratificações criam uma ilusão de ganho financeiro que não se sustenta ao longo do tempo”, afirmou.

A deputada também chamou atenção para a falta de clareza sobre os critérios de concessão previstos no PL. Pelo texto, a indicação dos beneficiados dependeria exclusivamente de ato do secretário de Estado da Educação. “Essa centralização, sem transparência e parâmetros definidos, levanta dúvidas legítimas sobre quem terá acesso, com quais limites e por quanto tempo”, observou.

Com previsão de votação nesta quinta-feira (27), o projeto preocupa sindicatos e profissionais da rede estadual. Durante a sessão, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) acompanharam os debates e apresentaram argumentos sobre os possíveis impactos da medida.

Após a plenária, dirigentes do Sintese foram recebidos no gabinete de Linda Brasil, onde discutiram alternativas para evitar riscos e defender ações estruturantes. Para a parlamentar, o governo não pode continuar enviando projetos baseados em gratificações temporárias, ignorando a valorização real do servidor público.

“O que professores e professoras querem é a incorporação de direitos historicamente reivindicados, o fortalecimento do Plano de Carreira e o cumprimento das responsabilidades do Estado, e o governador segue sem avançar no que precisa avançar. Seguiremos fiscalizando, buscando melhorar esses projetos. Não vamos aceitar esse retrocesso denominado de gratificação. Os profissionais da educação precisam é de valorização permanente”, declarou.