Com aprovação de PL no Senado, Linda Brasil destaca papel do movimento para avanço de direitos das pessoas com fibromialgia

Em discurso realizado nesta quinta -feira, 3, na Assembleia Legislativa de Sergipe, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019 pelo Senado Federal, que diz respeito à garantia de direitos para pessoas com fibromialgia e outras síndromes de dor crônica.

O projeto cria o Programa Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa Acometida por Síndrome de Fibromialgia Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional, além de outras condições correlatas. A proposta, segundo a deputada, é semelhante à Lei Estadual nº 9.293/2023, de sua autoria, que já reconhece em Sergipe as pessoas com fibromialgia como beneficiárias dos mesmos direitos e garantias que são assegurados às pessoas com deficiência.

“Depois que aprovamos esse projeto, esse movimento cresceu não só aqui em Sergipe, mas também no Brasil. A reivindicação e a força do movimento fizeram com que ontem, no Senado, fosse conquistada essa vitória tão importante”, declarou Linda Brasil.

O projeto federal, quando sancionado, prevê a garantia de atendimento multidisciplinar, participação da comunidade, divulgação de informações e incentivo à pesquisa, bem como reconhece que as pessoas com fibromialgia devem ser contempladas com as mesmas garantias das pessoas com deficiência.

Violência institucional contra advogadas

Ainda durante o seu pronunciamento, a parlamentar destacou o diálogo estabelecido com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) com relação à violência institucional no sistema judiciário, principalmente contra advogadas.

A parlamentar considerou o encontro produtivo e salientou a disposição institucional da OAB para o enfrentamento às questões apresentadas. “A Ordem e suas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, da Igualdade Étnico-Racial e de Direitos Humanos se colocaram à disposição para aprofundar as discussões e construir respostas conjuntas. Espero que, a partir desse encontro, a gente possa fortalecer esse debate e criar um protocolo de atendimento às mulheres no sistema judiciário”, concluiu Linda Brasil.